Marcos Labanca/Gazeta do Povo
Câmera instalada no portão de acesso à Penitenciária Federal de Catanduvas (no canto direito da imagem)
: equipamento teria sido trazido do Paraguai
Câmeras de presídios estão sob investigação
Ministério da Justiça apura irregularidades em equipamentos de vigilância das penitenciárias de Catanduvas e Campo Grande
Publicado em 14/01/2012 | Diego Antonelli e Fabiula Wurmeister, das sucursais, com Agência O Globo O Ministério da Justiça abriu um processo administrativo para investigar supostas irregularidades na licitação da compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos, utilizados nas penitenciárias de segurança máxima de Catanduvas, no Oeste do Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O ex-diretor de Catanduvas, Rogério Sales, que deixou o cargo há um mês, diz que o sistema de segurança apresentava falhas desde o ano passado. A investigação deve ser concluída em 60 dias.
Segundo relatório da Seção de Execução Penal, somente 93 das 210 câmeras de monitoramento instaladas em Catanduvas, inaugurado no início de 2006, estão em funcionamento. O diretor em exercício do presídio, Diego Matos, garante “que quase todas [as câmeras] funcionam”. No entanto, ele não precisa a quantidade de equipamentos que estariam em perfeitas condições.
Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início de dezembro era o diretor de Políticas Penitenciárias, sendo o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Telefonema
Em 2009, um dos presos, Marcinho VP, teria ligado de dentro da penitenciária para o Rio de Janeiro, ordenando a ocupação do Morro do Macaco.
Carta
Em março do mesmo ano, uma advogada foi surpreendida em flagrante pelas câmeras do presídio quando tentava sair da unidade com uma carta escrita por um dos chefes do crime organizado no Rio e endereçada a outros criminosos. Ao ser abordada, a advogada rasgou a carta em vários pedaços e acabou presa.
Mensagens
Em 2007, um ano e meio após a inauguração do presídio federal no Paraná, duas mulheres foram presas acusadas de atuar como mensageiras do tráfico. A Polícia Federal chegou a cumprir mandados de busca e apreensão em celas dos presídios de Catanduvas e Campo Grande, onde encontrou cartas com indicação de movimentos financeiros da quadrilha.
No Brasil, aparelhos indicados para a segurança patrimonial não saem por menos de R$ 140. A falsa economia oferecida pelos importados, apontam técnicos, pode acabar saindo caro. Perde-se em primeiro lugar com a menor resolução das imagens.
Outro problema está no conjunto que grava e armazena o conteúdo captado. Quando visualizadas on-line, as imagens perdem a nitidez e ficam ainda mais prejudicadas.
“É como dirigir uma Mercedes e conseguir apenas o desempenho de um Fusca”, compara o técnico em telecomunicações e sistema de monitoramento eletrônico, Antônio Martins. Além disso, aponta, nenhum comerciante no Paraguai dá mais de três meses de garantia para qualquer equipamento.
Há suspeitas de que as câmeras de monitoramento interno e externo dos presídios são oriundas de contrabando do Paraguai e não teriam comprovação de origem. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, por enquanto não há provas da suposta fraude. O diretor do Depen, Augusto Rossini, deve se pronunciar oficialmente sobre as denúncias somente na próxima semana.
Fragilidade
Segundo Sales, as imagens captadas pelas câmeras são de péssima qualidade. “Isso compromete o serviço interno e a segurança de quem trabalha no presídio. Fragiliza toda a unidade prisional”, afirma o ex-diretor da penitenciária.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para o controle de presos. Em Catanduvas, estão hoje 130 presos de alta periculosidade em um espaço com capacidade máxima destinado a 208 pessoas.
Em uma operação conduzida por Queiroz, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos presídios. A partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento teria comprado mais câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa.
Há a suspeita de que câmeras e microfones tenham sido adquiridos no Paraguai por R$ 600 mil. A empresa ainda teria apresentado atestado falso de capacidade técnica. A reportagem tentou contato com a empresa CSP, mas não obteve retorno. Queiroz deixou o ministério em 9 de dezembro. Ele é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem.
Ex-diretor diz que pediu para trocar os aparelhos
O ex-diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, Rogério Sales, revela que o sistema de monitoramento do órgão já apresentava falhas desde o início do ano passado, quando o presídio completou cinco anos de existência. “Tanto os microfones quanto as câmeras estão ruins. O equipamento precisa ser trocado por outros de melhor qualidade. No ano passado, algumas câmeras já não estavam funcionando”, afirma.
Após verificar os problemas nos aparelhos de segurança, o ex-diretor solicitou uma vistoria e comunicou o Ministério da Justiça sobre a necessidade de alterar os equipamentos. “Foi realizada uma fiscalização e constatado que as câmeras estavam com problemas. Eu solicitei a troca, mas não fui atendido”, diz Sales.
O Ministério Público Federal também teria confirmado os problemas no sistema de monitoramento. “Isso coloca em xeque o trabalho de monitorar os presos. Ficamos sem equipamentos de segurança necessários para realizar o trabalho”, aponta. No ano passado, veio à tona uma denúncia de que advogados estavam levando e trazendo recados de traficantes cariocas presos em Catanduvas. Na época, o caso pôs em dúvida a segurança do presídio, considerada modelo.
Matéria publica no caderno Vida e Cidadania da Gazeta do Povo.
Segundo relatório da Seção de Execução Penal, somente 93 das 210 câmeras de monitoramento instaladas em Catanduvas, inaugurado no início de 2006, estão em funcionamento. O diretor em exercício do presídio, Diego Matos, garante “que quase todas [as câmeras] funcionam”. No entanto, ele não precisa a quantidade de equipamentos que estariam em perfeitas condições.
Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início de dezembro era o diretor de Políticas Penitenciárias, sendo o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Histórico
Acompanhe outras polêmicas envolvendo o presídio de Catanduvas:Telefonema
Em 2009, um dos presos, Marcinho VP, teria ligado de dentro da penitenciária para o Rio de Janeiro, ordenando a ocupação do Morro do Macaco.
Carta
Em março do mesmo ano, uma advogada foi surpreendida em flagrante pelas câmeras do presídio quando tentava sair da unidade com uma carta escrita por um dos chefes do crime organizado no Rio e endereçada a outros criminosos. Ao ser abordada, a advogada rasgou a carta em vários pedaços e acabou presa.
Mensagens
Em 2007, um ano e meio após a inauguração do presídio federal no Paraná, duas mulheres foram presas acusadas de atuar como mensageiras do tráfico. A Polícia Federal chegou a cumprir mandados de busca e apreensão em celas dos presídios de Catanduvas e Campo Grande, onde encontrou cartas com indicação de movimentos financeiros da quadrilha.
Lojas paraguaias vendem câmeras de baixíssima qualidade
Uma câmera de qualidade mediana pode ser comprada em lojas especializadas em equipamentos de monitoramento em Ciudad del Este, no Paraguai, por cerca de US$ 55, o equivalente a R$ 100.No Brasil, aparelhos indicados para a segurança patrimonial não saem por menos de R$ 140. A falsa economia oferecida pelos importados, apontam técnicos, pode acabar saindo caro. Perde-se em primeiro lugar com a menor resolução das imagens.
Outro problema está no conjunto que grava e armazena o conteúdo captado. Quando visualizadas on-line, as imagens perdem a nitidez e ficam ainda mais prejudicadas.
“É como dirigir uma Mercedes e conseguir apenas o desempenho de um Fusca”, compara o técnico em telecomunicações e sistema de monitoramento eletrônico, Antônio Martins. Além disso, aponta, nenhum comerciante no Paraguai dá mais de três meses de garantia para qualquer equipamento.
Fragilidade
Segundo Sales, as imagens captadas pelas câmeras são de péssima qualidade. “Isso compromete o serviço interno e a segurança de quem trabalha no presídio. Fragiliza toda a unidade prisional”, afirma o ex-diretor da penitenciária.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para o controle de presos. Em Catanduvas, estão hoje 130 presos de alta periculosidade em um espaço com capacidade máxima destinado a 208 pessoas.
Em uma operação conduzida por Queiroz, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos presídios. A partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento teria comprado mais câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa.
Há a suspeita de que câmeras e microfones tenham sido adquiridos no Paraguai por R$ 600 mil. A empresa ainda teria apresentado atestado falso de capacidade técnica. A reportagem tentou contato com a empresa CSP, mas não obteve retorno. Queiroz deixou o ministério em 9 de dezembro. Ele é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem.
Ex-diretor diz que pediu para trocar os aparelhos
O ex-diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, Rogério Sales, revela que o sistema de monitoramento do órgão já apresentava falhas desde o início do ano passado, quando o presídio completou cinco anos de existência. “Tanto os microfones quanto as câmeras estão ruins. O equipamento precisa ser trocado por outros de melhor qualidade. No ano passado, algumas câmeras já não estavam funcionando”, afirma.
Após verificar os problemas nos aparelhos de segurança, o ex-diretor solicitou uma vistoria e comunicou o Ministério da Justiça sobre a necessidade de alterar os equipamentos. “Foi realizada uma fiscalização e constatado que as câmeras estavam com problemas. Eu solicitei a troca, mas não fui atendido”, diz Sales.
O Ministério Público Federal também teria confirmado os problemas no sistema de monitoramento. “Isso coloca em xeque o trabalho de monitorar os presos. Ficamos sem equipamentos de segurança necessários para realizar o trabalho”, aponta. No ano passado, veio à tona uma denúncia de que advogados estavam levando e trazendo recados de traficantes cariocas presos em Catanduvas. Na época, o caso pôs em dúvida a segurança do presídio, considerada modelo.
Matéria publica no caderno Vida e Cidadania da Gazeta do Povo.
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